O Ministério da saúde incluiu Burnout e Covid-19 na lista de doenças que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. A lista, que não era atualizada há 24 anos, também agrega outras 165 patologias, como distúrbios musculares,esqueléticos e alguns tipos de câncer.

A adequação de novos protocolos na saúde do trabalho faz parte do compromisso do governo em ‘retomar o protagonismo’ na coordenação nacional de saúde do trabalhador.

O documento cita tanto riscos para o desenvolvimento de doenças quanto uma lista de doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com a atualização, o número de diagnósticos possíveis salta de 182 para 347.

As modificações receberam aval dos Ministérios do Trabalho e Emprego, e da Previdência Social, e com elas, o setor público deverá desenvolver medidas de apoio e vigilância para prevenir tais enfermidades nos locais de trabalho, visando criar ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

Essas alterações também respaldam a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, facilitam o acesso a benefícios previdenciários e oferecem maior proteção aos trabalhadores diagnosticados com as doenças listadas. A atualização abrange todas as ocupações, tanto formais quanto informais, urbanas e rurais.

A lista de doenças ocupacionais foi estabelecida em 1999, compreendendo dois segmentos: o primeiro delineia os riscos para o desenvolvimento de doenças, enquanto o segundo especifica as enfermidades para identificação, diagnóstico e tratamento. O texto passa a valer após 30 dias da publicação no Diário Oficial da União.

Com informações da Carta Capital e do Imparcial - MA